Novos rumos para a educação

Portugal tem o pior sistema educativo da União Europeia e o segundo pior do conjunto de países da OCDE. Isto não é consentâneo com o objectivo de vir um dia a alcançar o pelotão da frente dos países desenvolvidos. Antes pelo contrário, distancia nos dele.
O cerne do problema é o próprio Ministério da Educação, uma estrutura pesada, burocrática, obsoleta, dispendiosa, muito mais orientada para a promoção do sucesso estatístico do sistema do que para a obtenção de resultados reais no aproveitamento escolar. Tal estrutura precisa ser em parte desmantelada, noutra parte reformada. E é necessário também transferir para os poderes locais um maior número de competências e as correspondentes dotações financeiras (entre outras, as que se prendem com a generalização do ensino pré-escolar e a manutenção de todo o parque educacional).
Os ensinos básico e secundário carecem de uma cultura pedagógica direccionada para um grau muito maior de exigência aos alunos e para uma preocupação essencial com a transmissão de saberes estruturados, em detrimento dos actuais modismos pedagógicos. As últimas três décadas assistiram ao fracasso clamoroso do “eduquês” e suas práticas. Há que revalorizar o conhecimento, a disciplina, o esforço, a persistência e o mérito − e além do mais, o papel fulcral dos professores e da sua ética profissional.
É imprescindível estabelecer padrões elevados de transmissão de conhecimentos e sustentá-los através de um sistema de avaliação adequado, padronizado, exigente e rigoroso, centrado na medição das aprendizagens efectivamente conseguidas. Sem isso, nunca será possível credibilizar o sistema de ensino e os diplomas concedidos.
Ao longo do percurso escolar obrigatório, a língua portuguesa e a matemática devem assumir o patamar de importância que lhes é devido como saberes básicos estruturantes. E à semelhança do que se faz noutros países europeus, deve-se generalizar a iniciação intensiva em duas línguas estrangeiras e na informática, logo a partir do primeiro ciclo do ensino básico.
O ensino secundário aguarda há décadas a introdução de soluções sensatas de flexibilidade curricular sem uma proliferação caótica de disciplinas e variantes, facilitando as escolhas dos alunos e a gestão administrativa das escolas. Quanto aos programas, muitos estão obsoletos e carecem de actualização urgente, especialmente no domínio das ciências humanas.
No ensino superior, é urgente debelar o flagelo das licenciaturas e mestrados de fraco nível académico e sem saída profissional previsível, com todo o dispêndio de recursos e de vocações que acarretam. É, além do mais, uma questão de moralidade pública e de bom senso económico.
No que concerne às profissões docentes, há muitos estragos a reparar. Há que devolver-lhes a dignidade e o prestígio perdidos, revalorizar o seu estatuto social, devolver-lhes a autonomia e o poder disciplinar na sala de aula, reforçar a sua autoridade e segurança, libertá-las de cargas burocráticas inúteis e de constrangimentos absurdos nos domínios da didáctica e da avaliação. E não menos importante, remover as obstruções artificiais à progressão profissional e salarial dos professores, proporcionar lhes uma formação contínua digna desse nome, ou seja, útil e eficaz, realmente centrada na aquisição de novas competências científicas e didácticas, o que não é actualmente o caso.