Um serviço cívico obrigatório

Em muitos sectores, o Estado e as autarquias não cumprem adequadamente as suas obrigações por falta de verbas ou de outros meios. Nalguns deles, essas obrigações carecem mais de trabalho que de equipamentos, mas não há com que pagá-lo.
Muitas das nossas praias e costas carecem de limpeza adequada. Muitas matas e florestas precisam de ser desatulhadas de folhas secas e outros materiais combustíveis que alimentam os grandes incêndios estivais. Muitos parques e jardins, nas nossas cidades e vilas, carecem de manutenção e embelezamento. Muitos dos nossos serviços públicos, com carácter permanente ou em crises sazonais, revelam atrasos e deficiências causados pela escassez de pessoal, umas vezes crónica, outras vezes derivando de férias ou licenças. Em muitas escolas, há pequenas crises esporádicas originadas pela falta de pessoal auxiliar. Em muitas corporações de bombeiros, o número de voluntários tornou-se manifestamente insuficiente. Muitos idosos vivem entregues a si mesmos, sem qualquer apoio domiciliário. E muitas associações de apoio humanitário vêem cerceado o alcance dos seus esforços pela falta de colaboradores.
No entanto, e ao mesmo tempo, inúmeros desempregados aguardam sem qualquer ocupação que se extinga o seu direito ao subsídio de desemprego, e permite-se-lhes mesmo recusar ofertas de emprego sem quaisquer penalizações. Nas escolas, muitos estudantes ficam desocupados durante as longuíssimas férias de Verão, desresponsabilizados de quaisquer obrigações.
Fará isto algum sentido?
Todas aquelas falhas da nossa sociedade de escassos recursos podem, no entanto, ser colmatadas através de um serviço cívico obrigatório. Todos aqueles que recebem ou podem receber algum grau de protecção social contraem uma dívida moral para com a sociedade que os protege. Uns pagam-na através dos seus impostos e das suas contribuições obrigatórias para a segurança social. Outros, que transitoriamente não estão a ser contribuintes líquidos para essa rede de protecção, mas beneficiários directos e desaproveitados de um tal sistema, devem contribuir com algo mais do que a inércia e o parasitismo.
O novo serviço cívico obrigatório deveria recair, antes de mais, sobre todos os desempregados que estão a ser subvencionados, o que também contribuiria para impedir ou dificultar as fraudes. E logo a seguir, sobre todas as crianças e jovens em idade escolar, durante um período relativamente curto das suas férias.
A ética republicana é feita de direitos e deveres, de compromissos e solidariedades. E um serviço cívico obrigatório seria para muitos intervenientes, mas sobretudo para os jovens, a oportunidade altamente pedagógica de participar em actividades de interesse geral, de colaborar com o mundo associativo e com a gestão autárquica, de dar um conteúdo prático a uma noção colectiva de solidariedade que amiúde não passa de um conceito hipócrita e descartável.