O que há muito precisa ser dito sobre racismo e xenofobia...

Nós, portugueses, não somos santos. Conhecemos os nossos defeitos. Podem apontar à maioria de nós, sem grande risco de errar, a nossa propensão colectiva para a hipocrisia, a venalidade, a corrupção, a inveja, a maledicência e a ostentação. Gostamos de favores e de cunhas, mas depois somos ingratos. O escárnio e o maldizer são, desde há muito, desportos nacionais. Tendemos a ser clubistas e rancorosos. Gostamos de viver o dia a dia de forma imprudente, sem pensar muito no amanhã. Não somos frugais nem dados à poupança. Temos também uns quantos genes que são avessos à organização e ao planeamento, donde acabarmos por cair tantas vezes no mero desenrascanço e nas coisas feitas em cima do joelho. Por insinceridade ou manha, gostamos às vezes de nos fingir de tolos e até aceitamos cordatamente que nos tomem por ingénuos. Deixamos amiúde que espezinhem os nossos direitos e convicções, só para não nos chatearmos. Não intercedemos pelos outros quando mais seria necessário, para evitar problemas ou incómodos. Adoramos fugir ao fisco e a outros deveres contributivos. Somos coscuvilheiros, indisciplinados, metediços, parciais e deslumbrados. Somos tudo isso. Mas racistas?... Alto aí e pára o baile!

Racistas é que, de um modo geral, não somos, ainda que nos dêem motivos de sobra para sê-lo. Existem alguns por aí, aceitemos, como em qualquer parte do mundo, mas esse não é um traço que colectivamente nos defina. Desculpem os exaltados e os fanáticos, mas não é. Para quem queira raciocinar um pouco e ver o óbvio, há muitas coisas à nossa volta a demonstrá-lo. E atestam-no não só o nosso passado como o nosso presente, não só o nosso lastro cultural como os nossos costumes brandos.

Nenhum povo se enraizou com tanta facilidade em tantas partes do mundo, misturando-se e entrosando-se com as gentes locais. Dos cerca de quinze milhões de portugueses que hoje provavelmente somos, um terço vive disperso na diáspora, e as nossas comunidades não são problemáticas em lado nenhum. Por isso nos aceitam bem em toda a parte, mesmo nos países que querem desfazer-se de outros fluxos de imigração.

Há muitos séculos que nos habituámos à diversidade étnica e à miscigenação. Até as nossas colonizações nos vários continentes se distinguem bem das alheias, e não apenas por serem mais antigas ou mais longas. Nenhum outro povo pós-medieval criou uma tão ampla mestiçagem de raças e culturas, nem promoveu tão afincadamente as uniões e os casamentos mistos. Nenhum outro deu aos indígenas, segundo os horizontes de cada época, tantas oportunidades de instrução e de ascensão social, por muito que tudo pareça insuficiente segundo os critérios enviesados de hoje. Porque todas as coisas têm de ser vistas e julgadas, antes de mais, segundo os critérios do seu próprio tempo e lugar, ainda que os ignorantes não percebam isso.

Acusam-nos de termos cometido abusos enquanto conquistadores e colonizadores? Sim, é inegável. Mas que teve isso a ver com mero racismo? Também os cometemos em abundância contra os da nossa própria raça, não só em perseguições religiosas e guerras civis, como na estratificação social e nas práticas do quotidiano. Até há menos de um século atrás, quase todas as sociedades do mundo foram bastante cruéis, a desumanidade foi a regra. Barbaridades e injustiças foram sempre “fruta da época”, porque as mentalidades as assimilavam e legitimavam. Quem foi excepção? Pela parte que nos toca, até o nosso Eça já escrevia há século e meio que Portugal era a “pátria dos abusos” (e em muitos aspectos, lamentavelmente, ainda não deixou de o ser). Mas onde é que havia menos discriminação racial do que entre nós, segundo os padrões dominantes em cada época? E por que querem agora espicaçar-nos com o estigma do racismo, a não ser por oportunismo velhaco ou para colher dividendos indevidos?

Até à chegada dos europeus, e muito depois dela, as etnias e as tribos africanas ou ameríndias sempre se degladiaram e chacinaram, escravizaram os capturados e sujeitaram-nos a toda a espécie de torturas e maus tratos, sem excluir o canibalismo. Muito antes de os europeus se atreverem a aventurar-se pelo interior da África subsariana, já os escravos negros eram trazidos para a costa e vendidos, a troco de quinquilharias, por outros negros de etnias ou tribos rivais. A escravatura no interior do continente africano foi uma prática tradicional de negros contra negros, desde tempos imemoriais, e só depois também dos sucessivos colonizadores. Quem não conhece a história de África que a estude, se duvidar. O que os comerciantes europeus e árabes lhe acrescentaram foi sobretudo o comércio intercontinental dos escravos, através do Atlântico ou do Índico, muito mais do que as capturas adicionais, que também existiram, mas que implicavam custos e riscos desnecessários. E os africanos e afrodescendentes, muitos deles completamente ignorantes da sua própria história ancestral, vêm agora pedir-nos contas pelos tempos de escravatura? O que seria ainda hoje a África, se não tivesse havido a colonização europeia? E aliás, o que é ainda hoje a África, muitas décadas depois da descolonização?

Eu vivi algum tempo em África, como professor cooperante, e por lá visitei diversos e variados países, desde a orla mediterrânica até ao sul de Angola. Pude sentir e experimentar, ao vivo e a cores, o racismo dos negros contra os brancos. Fui vítima dele e teria muito que contar. Mas também presenciei o racismo que existe entre árabes e berberes, entre negros e mulatos, e por mais incrível que pareça, entre os próprios negros de diferentes etnias. Os africanos distinguem ao milímetro os diversos tons de pele, os diferentes graus de mestiçagem, e por muito que às vezes o neguem ou disfarcem, os seus costumes são profundamente discriminatórios em relação às várias pertenças étnicas. Por mais que se misturem nos aglomerados urbanos, não há simbiose. E para além das rivalidades tradicionais, é frequente que se detestem e se evitem mutuamente. É uma coisa visceral, que tem a ver com as culturas locais e a sua segmentação. Mas há agora quem, vindo de qualquer dessas paragens, se ache no direito de nos lançar imprecações por causa de um alegado “racismo estrutural” que alguns idiotas e iluminados julgam descobrir na sociedade portuguesa? Tenham dó… Não há paciência.

Temos entre nós chineses, indianos, paquistaneses, bengaleses, árabes, judeus, turcos, iranianos, nepaleses, ucranianos e outros eslavos, latino-americanos, tailandeses, timorenses e uma miríade de outras nacionalidades. Não há notícia de conflitos raciais com eles, não obstante os casos de polícia que possam ocorrer. Temos europeus das mais diversas proveniências e, com excepção de uma nacionalidade específica, também com eles não há atritos étnicos, apesar dos episódios de hooliganismo no futebol ou das bebedeiras de turistas que às vezes descambam em distúrbios. Não vale a pena tapar o sol com a peneira: os crónicos problemas étnicos que temos são sempre com os mesmos segmentos da população e todos sabemos quais são. E digamo-lo sem papas na língua: tem tudo a ver com a alarvidade ou o parasitismo com que se comportam, com a frequência com que nos agridem ou nos ameaçam, com o modo como nos assediam ou nos intimidam com os seus comportamentos de bando, com os estragos ou imundícies que provocam, com os furtos ou abusos que cometem, com o medo e insegurança que nos causam.  Sem isso seriam, aos nossos olhos, pessoas como outras quaisquer. Somos aplaudidos no mundo pela nossa hospitalidade e por tratarmos bem os estrangeiros, ao contrário de muitos outros povos que os abominam e hostilizam ou que os tratam com reserva e rudeza. Somos bons anfitriões. Os turistas de todo o mundo gostam de nós. E somos racistas?... Não, somos até bastante tolerantes, muito mais do que deveríamos ser.

Não deveríamos tolerar, de modo algum, que haja comportamentos étnicos bem característicos que atentam contra os nossos valores fundamentais ou contra as nossas noções básicas de civismo e cidadania. Não deveríamos tolerar, por exemplo, os casamentos infantis forçados nas famílias ciganas, nem o seu incumprimento generalizado da escolaridade obrigatória, muito menos a proibição de as raparigas frequentarem a escola. Não deveríamos fechar os olhos à mutilação genital das meninas nas famílias de certas origens africanas. Não deveríamos permitir impunemente que jovens afrodescendentes nos espichem sistematicamente as fachadas dos prédios logo após os condomínios terem gasto fortunas em obras de conservação exterior. Não deveríamos tolerar que nos vandalizem os equipamentos públicos, os monumentos ou as estátuas. Deveria haver tolerância zero para criminalidade violenta ou reincidente, para condução sem carta e sem seguro, para desobediências crónicas às nossas polícias e aos nossos tribunais. Já basta termos de lidar com os nossos próprios delinquentes, que por serem portugueses são um encargo nosso, não de outros. Mas os estrangeiros ou naturalizados que não acatam a autoridade do nosso Estado ou das nossas leis não têm que cá continuar, e expulsá-los não é racismo nem xenofobia, é mera justiça. É até mais do que isso: é uma questão de civilização.

Apesar de toda a nossa tradição de convivência racial, confesso que não gosto de “pretos” nem de “ciganos”. E isto não tem nada a ver com a cor da pele, com a origem geográfica ou com as tradições inócuas de cada comunidade. Um negro ou um mulato civilizados para mim são tão “brancos” como eu. Mas um vândalo branco para mim é “preto”, porque se comporta como tal. Ser “preto” não é uma questão de raça ou de pigmento, é um nível de conduta. É um atributo de selvajaria, de subdesenvolvimento, de imundície, de indigência cultural. Assim como ser “cigano” é sinónimo de velhacaria, de burla, de esperteza saloia, de falta de escrúpulos. Se alguém tem culpa destas designações são, em primeiro lugar, os costumes das comunidades que lhes deram origem. Porque o que está em causa não é a cor da pele, é a cor dos comportamentos; não é a etnia, são os costumes intoleráveis. E quem quer confundir as coisas é parvo, ou faz-se.

Mais de oitocentos mil portugueses, talvez quase um milhão, foram escorraçados ou tiveram de fugir das ex‑colónias africanas, nos idos anos setenta, e mais uns largos milhares foram expulsos da Índia Portuguesa, descartados em Timor-Leste ou substituídos por chineses em Macau devolvido. Apesar disso, hoje acolhemos toda a gente, apesar dos ressentimentos residuais que ainda possa haver. Deixamos africanos, indianos, timorenses e chineses virem para cá morar, trabalhar, estudar, estabelecer-se, sem grande filtragem e com pouco controlo. Se tantos vêm para cá é porque têm muito mais oportunidades aqui do que nos seus países de origem, não é certamente por masoquismo. E decerto são melhor tratados aqui do que o são lá os portugueses, inclusivamente em termos de protecção social. E ainda nos acusam de racismo?

Os novos graffiti incitam-nos também a “descolonizar”. Mas então não o fizemos já? Os principais vestígios que sobram do nosso colonialismo não são decerto as nossas estátuas e monumentos, que enquanto nação temos todo o direito a manter e preservar porque fazem parte da nossa história, mas as hordas de imigrantes vindos dos vários países de expressão portuguesa, atraídos pelas facilidades proporcionadas pela língua comum que lá deixámos e pelo muito melhor nível de vida que encontram aqui. É óbvio que, sem a nossa colonização, a esmagadora maioria deles nunca teria posto cá os pés. Se quiséssemos ir até às últimas consequências da descolonização, deveríamos pois recambiá-los para a sua terra de origem, como consequência lógica. É isso que pretendem? Até porque agora são eles que pretendem colonizar‑nos a nós, e estão a consegui-lo rapidamente através da demografia, pela tripla via da natalidade, do descontrolo migratório e das obtusas leis de reagrupamento familiar. Ora, pelas notícias eloquentes que nos vão chegando dos seus países de origem e pelas misérias que lá se vivem, um país europeu ser tão rapidamente colonizado por africanos e brasileiros e timorenses não é de todo uma boa ideia. Pelo andar actual da carruagem, e no que toca ao grau de civilização, não sei se eles se irão aproximar lentamente de nós, mas tenho a certeza que nós iremos rapidamente aproximar-nos deles. Para uma cultura subir de nível, tem de lutar contra a força da gravidade; mas para descer, todos os santos ajudam.

Se há africanos ou afrodescendentes incomodados com o acolhimento que recebem aqui, ou com as oportunidades de que desfrutam, é justo lembrar-lhes que há alternativas. Não faltam outros países, outros continentes, incluindo o das suas origens. E a nossa resposta coerente só pode ser uma: quem está mal, mude-se. Este não é um conselho racista nem xenófobo, pois é o mesmo que os próprios portugueses sempre usaram entre si. A verdade é que já lhes proporcionamos muito mais do que alguma vez eles a nós. Mas não estamos dispostos a dar para o peditório dos privilégios às minorias étnicas, da discriminação positiva, das quotas raciais, dos subsídios de compensação ou das indemnizações pelo nosso “abominável” passado colonial. Queremos mesmo é viver numa sociedade de iguais, partilhando uma cultura essencial comum, agregados por um sentimento de pertença e solidariedade. Oportunistas, parasitas, vândalos e arruaceiros não nos fazem falta.

Pela minha parte, tenciono por enquanto continuar a não ser racista nem xenófobo, e espero nisso persistir, mas ponho três condições a prazo. A primeira é que não tenha de continuar a presenciar a quase total impunidade de tantos comportamentos e artimanhas próprios de “pretos” ou de “ciganos”. A segunda é que não continue a ver o nosso governo a tratar imigrantes ilegais com mais esmero e preocupação do que os concedidos aos portugueses mais carenciados, desde os idosos aos sem-abrigo. E a terceira é que não se continue a dar de bandeja a nacionalidade a todos os arrivistas que só querem um salvo-conduto para a Europa, uma facilidade adicional para as suas negociatas ilegais ou um pretexto para trazerem atrás de si um batalhão de familiares verdadeiros e falsos, como autênticos traficantes de gente.

Caso contrário, se tais condições não se cumprirem, poderei vir a mudar de opinião. Talvez me torne selectivamente racista e xenófobo, tal como muitos outros portugueses que não estão para aturar mixórdias e barafundas, ameaças, agressões, pilhagens, tumultos, vandalismos e delinquência a granel. Em suma: que querem viver em paz e segurança.

Como é evidente, as simples aversões pessoais, quando somadas, podem tranformar-se em grandes problemas colectivos. Os nossos ministros e os anti-racistas de serviço que pensem bem no assunto, ou as coisas poderão vir a não correr bem no futuro. Tal como já não correm em outros países, europeus e não só. A experiência deles deveria servir-nos para alguma coisa. E uma das conclusões a tirar é que o multiculturalismo tem os seus limites.

Os ingredientes do insucesso

As dificuldades por que passa o país são o resultado natural de uma receita simples cujos principais ingredientes são três: falhas institucionais, hábitos instalados pouco recomendáveis e um certo desfalecimento intelectual e moral. Consoante as suas idiossincrasias pessoais, políticos e jornalistas dos vários quadrantes dão mais destaque a uma maleita ou a outra e alargam-se mais em certo género de comentários e prescrições, mas as coisas não deixam de ser o que são por variar o ângulo da análise.
No tocante às falhas institucionais, vai-se tornando evidente com o tempo a insustentável ausência de um sistema adequado de normas, freios e controles, capaz de pôr cobro ou limites mais encurtados a toda a espécie de incoerências políticas ou desmandos financeiros, nomeadamente quando se trata de respeitar compromissos eleitorais ou restrições orçamentais. Até para o desrespeito do texto das leis, inclusive as constitucionais, se tem encontrado sempre alguma justificação no espírito das medidas postas em prática, e ainda continua a achar-se amiúde que uma boa justificação elimina a própria infracção ou desculpa a camuflagem dela.
Se passarmos aos hábitos instalados, depressa concluímos que o Estado teima em não renunciar às obsessões perdulárias, que os contribuintes parecem não fazer mais do que a sua obrigação quando desembolsam para todos os gastos e desperdícios públicos, que a lei é para cumprir só quando não pode deixar de ser e que, com boa vontade e os necessários conluios, sempre os vários poderes arranjam forma de poderem fazer aquilo que é sabido que não devem.
Mas é no declínio intelectual e moral que menos se põe a tónica e onde reside a maior gravidade do problema nacional, o qual, referido assim em abstracto, mais não é que o vago e vasto somatório de muitos problemas evitáveis com que colectivamente arcamos. Poderíamos referir o espírito de corrupção mais ou menos generalizado, cujo nível e gabarito dependem apenas da capacidade e inspiração de cada um (para já não falarmos das oportunidades, que sempre são muitas), da debilidade dos idealismos e dos empenhos cívicos, da facílima traição das promessas e dos programas políticos, da supremacia das conivências sobre as competências, do intuito de carreirismo privado com que se perseguem e aceitam cargos públicos, da ausência de uma educação selectiva para o ingresso nas carreiras superiores do funcionalismo público e na descarada partidarização destas, nas feudalidades administrativas que subsistem, na incompreensão absoluta de que a mais importante e prioritária das opções é a de uma certa política de civilização, transcendendo em muito as preocupações pragmáticas das tecnocracias, e enfim, todo um rol de pequenos e grandes sintomas de que o Estado é afinal algo que serve para pilhar ou ser pilhado, de que os cargos públicos não são o corolário de um percurso de competências adquiridas e provas dadas, mas antes pelo contrário, um utilíssimo trampolim para saques, privilégios e mordomias.
A respeito dos nossos políticos, em particular, se falássemos da falta de "espírito de missão" diríamos quase tudo, se falássemos da falta de estadistas diríamos o resto.

O elogio da leitura

Um célebre provérbio chinês diz-nos que uma imagem vale por mil palavras. E sob inúmeros aspectos, isso é verdade.
Uma imagem consegue dar-nos com mais facilidade e precisão os detalhes, os contornos, o impacto de um objecto ou situação; retrata ou transmite de forma mais intuitiva e directa uma emoção, um sentimento, um gesto; permite-nos vivenciar um acontecimento como se estivéssemos diante dele, e não como se nos facultassem apenas um relato; e uma boa sequência de imagens permite-nos visualizar toda a riqueza do movimento que uma sequência de palavras apenas poderia escassamente descrever.
A imagem parece pois ser um recurso privilegiado de comunicação. Mas essas, que parecem ser as suas maiores forças e vantagens, são também as suas debilidades e limitações face à palavra. Quando se trata de interpretar o que se vê, de discutir a sua importância e significado, de filtrar a importância das coisas, a imagem de pouco nos serve. Ela pouco pode ajudar-nos a valorizar ou desvalorizar algo, apenas pode dar-lhe ou tirar-lhe ênfase. E para quem procura captar o geral, o abstracto, as implicações do óbvio, as alternativas ao que nos é dado, ou seja, o lado complexo ou subtil da vida e do mundo, ela não consegue ser mais do que um mero cartão de visita, um convite, um incitamento, nada mais.
Uma imagem pode despertar-nos uma simpatia ou uma antipatia, mas não justificá-la. Pode proporcionar-nos uma impressão estética ou uma reacção moral, mas não os seus fundamentos. Pode confrontar-nos com os nossos gostos, mas não apurá-los. Pode alargar o nosso horizonte, mas não nos faz vislumbrar o que possa existir para além dele. Permite-nos conhecer, mas não descobrir; perceber, mas não inventar; aliciar, mas não persuadir; intuir uma ideia, mas não desenvolvê-la.
Embora não no sentido em que o dizia Platão, existem de facto dois mundos: o das coisas e o das ideias. Querendo ou não, com consciência ou não, cada um de nós vive simultaneamente em ambos. Ora a imagem está para o mundo das coisas assim como a palavra está para o mundo das ideias. Cada uma delas é a ponte de passagem para um território distinto. A imagem dá-nos o superficial, o fugaz, o transitório, o particular, o aparente. A palavra permite-nos o acesso ao profundo, ao duradouro, ao perene, ao geral, ao essencial. São tão distintas como complementares. Uma sem a outra, a imagem e a palavra vivem na mais perturbadora solidão. Uma sem a outra, praticam o angustiante celibato dos significados, ainda que possam não se dar conta disso.
Nem tudo nelas são contrastes. Ambas são capazes de uma certa espécie de retórica, ambas dispõem de truques de eloquência, ambas têm regras de morfologia e de sintaxe que permitem melhorar o seu desempenho. E ambas revelam capacidades simbólicas e narrativas capazes de nos estimular a imaginação. Mas, no limite, a mundividência a que nos conduzem não é do mesmo género.
Fazer o elogio da imagem não é hoje em dia necessário. Fazem-no sem cessar a publicidade, o cinema, os videojogos, o design gráfico e industrial, a parafernália dos museus, as seduções do turismo. Mas a palavra tem apoios mais limitados, pois a favor dela apenas militam a oratória e o texto. E como o uso virtuoso da oralidade parece tender a desaparecer gradualmente num mundo contemporâneo cujo panorama intelectual é minado pelo improviso desleixado e pela tagarelice, ou talvez ainda mais pela proliferação das gírias, impõe-se a defesa obstinada dos últimos bastiões “esclarecidos” ou "eruditos" da palavra escrita: a revista, o jornal, o livro, e seus similares.
Eis-nos assim chegados ao universo da leitura, onde todos os contrastes e todos os contrários se encontram e se revezam inesperadamente: a aventura e a estratégia, a emoção e a reflexão, o plano e o improviso, a poesia e o drama, a intriga e o desfecho, a análise e a síntese, o concreto e o abstracto, o senso comum e a filosofia, a superstição e a ciência.
Bem vistas as coisas, a palavra escrita permite-nos, muito mais do que a imagem ou o movimento, ultrapassar os limites do trivial. Ler é como desvendar o enigma de outras vidas, outras mentes, outras culturas, outros códigos, ser verdadeiramente um cidadão do mundo, algo que nem o turista mais viajado alguma vez conseguirá apenas pelo facto de se deslocar muito de um lado para o outro. E quem não lê, embora o não perceba, nunca deixará de ser um estrangeiro até na sua própria terra.

Um referendo à hipocrisia

Legislatura atrás de legislatura, vão passando os anos, vários, sem que ninguém se preocupe no dia a dia, alto e bom som, se há mulheres que abortam, se algumas morrem ou adoecem por causa disso, se há outras soluções socialmente viáveis para as gravidezes indesejadas ou insustentáveis. Apesar da magnitude do problema e do número imaginável de casos, ninguém toma a questão muito a peito, excepto alguns grupos organizados com expressão marginal e repercussão quase nula.
Sabemos que se fazem abortos clandestinos em quantidade, e porquê, e como. Sabemos os riscos para a saúde de quem lança mão a este expediente de último recurso. Sabemos que há inúmeras crianças que deixam de nascer, sem que ninguém grite "aqui d'el rei". Sabemos que há quem assim se alivie de um pesadelo previsível, de uma consciência culpada ou de um estigma social. E sabemos que a proibição do aborto não diminui a sua ocorrência. Mas faz-se vista grossa.
De repente, alguém se lembra de submeter o assunto a um referendo e logo rebenta o alvoroço. De um instante para o outro, nascem organizações empenhadas, revitalizam-se outras que estavam em coma profundo, montam-se encenações mediáticas, fazem-se reuniões e comícios entusiásticos, prodigaliza se a propaganda, terçam armas as opiniões irredutíveis, os nervos agitam-se à flor da pele. Já não são simples pessoas que se movimentam, mas ideologias rivais e heterogéneas forças sociais, cuidando de não perderem prestígio e influência junto da comunidade.
Bem vistas as coisas por este insólito viés, o que se vai referendar em breve não é propriamente o direito à interrupção voluntária da gravidez, mas a hipocrisia das nossas convicções publicamente assumidas, que às vezes nem sequer o são em privado.
Não tenho a mínima dúvida de que, no que respeita à maioria dos seus protagonistas, por debaixo de todo este reboliço, de todo este linguajar verborreico e incoerente, não medra qualquer preocupação sincera com os dramas humanos que estão subjacentes, e para os quais ninguém oferece reais soluções práticas.
Se o contrário fosse verdade, já há muito que teriam surgido os apoios suficientes às grávidas carenciadas, os mecanismos ágeis de adopção, as instituições de acolhimento, o acesso generalizado e fácil à contracepção gratuita.
Quando se trata de resolver problemas, mas de resolvê-los a sério, seja por iniciativa pública ou privada, onde param então os humanistas e os panfletários de todos os quadrantes?
Não nos venham de novo com a ética humanista. Toda esta recente agitação é essencialmente política, religiosa, ideológica. O que mais tem andado arredado deste assunto é precisamente o humanismo, para não dizer a própria ética, especialmente durante todo o tempo que decorre antes e depois de referendos, em que quase nada se faz para resolver ou minorar o problema real.
Nós, portugueses, sabemos como somos. Mais facilmente nos interessamos por causas do que por pessoas. E ligamos mais a controvérsias do que a quem sofre com o resultado delas.

Moda ou falta de imaginação?

O défice orçamental do Estado passou a ser o novo bicho-de-sete-cabeças da política contemporânea. A inflação foi destronada, o desemprego bem pode esperar melhores dias e a pobreza tornou-se tacitamente um mal necessário ou um tópico residual de retórica parlamentar ou televisiva. A cada época sua perspectiva e sua hierarquia de preocupações.
O que se constata importar agora é que o Estado consiga arrecadar tantas receitas fiscais quanto o balúrdio que indistintamente gasta com todas as suas obrigações e extravagâncias, com todas as suas prioridades e irrelevâncias. Poderia também pôr-se a questão de outro modo, e há quem o faça, que seria a de o Estado cortar criteriosamente nas despesas e desembolsar apenas na medida do que recebe ou espera receber; mas parece que, para quem está no poder, esse método não dá tanto jeito ou exige competências mais transcendentes do que aquelas que se adquirem nas universidades. A prova disso, convenhamos, é quase quotidiana e está à vista até dos leigos.
Afigura-se pois a muitos razoável que o Governo faça aquilo que sabe fazer melhor, ou seja, aumentar a colecta por decreto e dar instruções implacáveis, embora nem sempre eficazes ou equitativas, para perseguir os caloteiros. Alguém tem alguma coisa a objectar? Então objecte, mas de pouco lhe servirá. Pois quem faz só o que sabe a mais não é obrigado, e não se vislumbra sequer porque haveriam os governantes de ser excepção.
Haverá outros remédios? Talvez. Um crítico perspicaz logo se atreveria a dizer que o primeiro grande passo para o equilíbrio orçamental seria a consciência plena de que ninguém tem o direito de desperdiçar o dinheiro subtraído pelo fisco ao trabalho ou aos lucros de quem labuta ou investe. Mas francamente, quem se iria apiedar dessa ética balofa, se desde tempos imemoriais o saque dos impostos serve prioritariamente para ser desperdiçado, ou seja, precisamente para aquilo que os moralistas dizem que não se deve fazer com ele? O Estado já não é o príncipe, nem sequer a família real inteira, mas alberga agora novos príncipes e novas realezas.
Retirar ao Estado o privilégio de sempre gastar acima das suas posses, acrescentando-as um pouco desmesuradamente com as alheias, não só lhe retiraria a sua dignidade própria, que é a de poder fazer o que se apresenta interdito ao cidadão comum, como poderia implicar uma autêntica revolução psicológica e administrativa que às vezes, mas só de passagem e com natural acanhamento, alguém se atreve a referir como "reforma do Estado". E com a agravante de que a moda das febres revolucionárias já passou, o que se aprecia agora são aquelas tendências reformistas muito mais moderadas que consistem, na maior parte dos casos, em dar um passo à frente e dois atrás. Portanto, ó Deus, se acaso existes, livra-nos de tais exageros!
Que não venha pois ninguém falar-nos da "avaliação da eficácia das políticas públicas", que não nos macem com essa conversa de "suprimir as despesas inúteis e reencontrar margens de manobra", de "substituir a lógica dos meios pela lógica dos resultados". Tudo isso, estamos fartos de o saber, é perfeitamente correcto, mas é precisamente por sê-lo que só dificilmente aparecerá alguém com ciência e consciência e aptidão e ética para fazê-lo. Relaxemos, pois, tanto o espírito como os cordões à bolsa. Talvez morramos mais velhos.

O Estado predador

Nem sempre é fácil distinguir entre a análise objectiva e o facciosismo político, mas há domínios onde os factos falam por si com uma contundência que abala convicções e dificulta a réplica, na feliz expressão de alguém.
O Estado, tal como o conhecemos hoje, já não é o que era. Não emite moeda, não determina juros, não fixa câmbios, não levanta barreiras alfandegárias, não controla a circulação de capitais e, espartilhado orçamentalmente, não tem sequer capacidade para promover políticas anticíclicas, isto é, que contrariem os maus ventos que sopram sobre a economia, quando os há (e, infelizmente, há-os com demasiada frequência). Estas palavras, na sua maior parte e sem as devidas aspas, são roubadas a um reputado economista, mas quase todos os outros concordam com ele. Nisso, pelo menos, há consenso.
Em perpétua crise financeira, o Estado já não dispõe de instrumentos para influenciar directamente a economia, o investimento e o emprego. É um Estado desfigurado, reduzido nas suas competências, bastante esvaziado nas suas funções, limitado nas suas capacidades. É uma sombra do que foi.
No entanto, o Estado cresce. E cresce desmesuradamente. Como um sol em declínio, projecta agora a sua sombra com muito maior extensão. Como? Cobrando mais impostos, contribuições, taxas e coimas. Proliferando em organismos, legislação, regulamentos e circulares. Impondo mais obrigações aos cidadãos, mais procedimentos complicados, mais burocracia. Aumentando o seu tamanho, as suas despesas e o seu peso no produto interno bruto. E distribuindo dinheiro ou outras benesses a um número cada vez maior de políticos, funcionários, pensionistas e subsidiados, que o parasitam ou que dele dependem, desde as variegadas elites à humilde e anónima plebe.
Que temos hoje? O "Estado-tesoureiro" ao serviço do "Estado-asilo", acumulando ambas as funções para poder justificar uma com a outra. E sempre pretendendo ampliar ambas, porque se tornou essa a sua principal razão de existir ou porque almeja deliberadamente compensar com dimensões o que vai perdendo em funções, a fim de poder manter devidamente instalado e satisfeito todo o pessoal político e seus respectivos séquitos, não só os que já o são como os que ainda aspiram a sê-lo.
Quem sustenta tais veleidades? Obviamente, as vítimas e os mecenas do costume: os contribuintes que trabalham e que pagam os seus impostos e contribuições; os investidores que produzem ou arriscam e vêem pesadamente tributados os seus lucros e mais-valias; os consumidores que adquirem bens e serviços e desembolsam sumariamente os exagerados impostos sobre o consumo; e os fundos providenciais que nos vão chegando da Europa abastada, aos quais simulamos dar melhor destino e aproveitamento, para que continuem a vir enquanto for possível.
Em suma: já não temos um "Estado intervencionista" que actua sobre a economia para a proteger e incentivar, mas um Estado astuto e predador que a debilita e a suga, em boa parte porque não dispomos de normas constitucionais e órgãos reguladores capazes de lhe impor limites adequados. Até quando?

Duas contribuições teóricas...

Embora a declaração de princípios do Movimento para a Democracia Directa já vá bastante longe nos seus propósitos de reforma do nosso sistema político, considero que há nele duas lacunas, duas referências omissas. Sem necessidade, porém, de alterar uma vírgula no texto já aprovado, que está muito bem, creio que no seu espírito cabem duas ideias que proponho também à vossa consideração e que poderemos facilmente incorporar nos nossos ideais e objectivos: a adopção do voto preferencial e a proibição constitucional da disciplina de voto.
Passo a explicar ambas as ideias.
Quando os partidos políticos portugueses concorrem a eleições, fazem-no através da apresentação de listas de candidatos cuja ordenação é rígida. O eleitor escolhe a lista do partido que prefere, mas nada pode fazer para alterar a ordenação dos candidatos na lista.
Na Europa, o sufrágio de lista é esmagadoramente maioritário, e compreende-se que assim seja, pois esse é um dos componentes necessários dos sistemas eleitorais que tendem a assegurar uma maior proporcionalidade da representação política. Mas, em muitos países, para além de votar na lista de um partido, o eleitor dispõe também de um ou mais votos para atribuir aos seus candidatos preferidos nessa lista, podendo assim interferir na respectiva ordenação. Deste modo, ele não está somente a escolher um partido, mas também os que considera serem os melhores candidatos desse partido. Não escolhe apenas uma força política, mas também pessoas, personalidades.
Em Portugal, onde se usa um sistema de listas fechadas e bloqueadas, um eleitor ao votar num partido aceita inevitavelmente a ordem dos candidatos que lhe é proposta na lista (e os eleitos, não esqueçamos, são apurados pela sua ordem na lista). Noutros países, dá-se maior poder aos eleitores, permitindo-se-lhes fazer uma escolha intra-partidária dos melhores candidatos e alterar a sua ordem na lista em que concorrem. É a isso que se chama voto preferencial e pratica-se, com diversas nuances, na Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Lituânia, Noruega, Polónia, República Checa e Suécia. Obtém-se assim uma maior personalização dos mandatos e uma maior responsabilização dos eleitos perante os eleitores. Não resolve todos os problemas da representação política, mas ajuda a atenuar alguns, e é óbvio que dá mais peso ao eleitorado.
Quanto à chamada disciplina de voto, que obriga deputados e autarcas a votarem de acordo com as instruções recebidas dos directórios partidários ou das chefias de bancada, considero-a um dos maiores males da nossa democracia. Ela viola o artigo 155º da Constituição, que determina que o deputado exerce livremente o seu mandato; e fá-lo violar a sua consciência e até a sua competência técnica, fazendo-o pronunciar-se contrariamente ao que pensa ou sabe. Por isso, na pior das hipóteses, ela deveria constituir uma excepção em prol da governabilidade (admissível talvez em matérias como o Orçamento do Estado, as moções de confiança e de censura ou o Programa de Governo) e não uma regra.
A disciplina de voto tem vários efeitos muito perniciosos: arregimenta os deputados da maioria parlamentar como uma claque subserviente ao Governo e, como tal, impede qualquer controlo e fiscalização eficaz deste pelo Parlamento, ao contrário do que é pressuposto pelos próprios fundamentos da teoria democrática; favorece a corrupção política e os abusos de poder, e dá-lhes cobertura; impede a livre expressão de opiniões por aqueles que foram mandatados para nos representar; torna rígida e monolítica a maioria parlamentar, e por vezes a própria oposição, inviabilizando qualquer debate sério; subverte a separação de poderes, colocando o Parlamento sob o jugo do Governo, através de uma maioria dócil e controlada; afasta do jogo político os mais competentes, em proveito dos meros sequazes dos líderes, e leva a colocar a lealdade incondicional acima da própria competência para o desempenho dos cargos. Et cetera.
Há vozes que se levantam contra ela nos vários partidos, mas que são sufocadas pelas claques instaladas no poder. Compete-nos, fora dos partidos, dar também expressão a mais este combate pela racionalização do sistema político. Não estaremos sozinhos.

A filosofia da representação política

Já me pareceu uma falsa questão discutir se deve ou não haver uma mudança substancial de filosofia da representação política, no sentido de passar a dar-se mais importância e saliência aos candidatos do que aos partidos. Agora não. Parece-me que o assunto tem cada vez mais pertinência.
Dantes, os partidos forneciam-nos uma espécie de enquadramento doutrinário, estavam para a política como os pontos cardeais para a navegação. Podíamos não conhecer em pormenor os seus objectivos ou programas, mas eles representavam para nós pontos de referência ideológicos, tendências mais ou menos demarcadas e confiáveis. Isso acabou. A ideologia perdeu importância e consistência, sofreu erosões diversas, diluiu-se ou descaracterizou-se no vendaval de questões técnicas e pragmáticas que assolam a governação moderna.
A confusão reinante é tal que já ninguém arrisca pôr a cabeça no cepo quando se trata de associar um determinado partido a certas políticas práticas, ou sequer a certas orientações de fundo, pelo menos no leque cada vez mais restrito dos partidos realmente vocacionados para disputar o poder governativo. Já quase ninguém sabe muito bem quem representa o quê e como, e as surpresas e decepções pós eleitorais sucedem-se a um ritmo preocupante. Talvez por isso mesmo, ou também por isso, são cada vez mais os eleitores que não sabem mais em quem votar.
Para bem da democracia, sem dúvida que seria desejável que os partidos voltassem a assumir explicitamente os seus valores, ideais, programas e objectivos de médio prazo. Mas, na verdade, o terreno tem-se mostrado fértil sobretudo para a camuflagem, a hipocrisia, a mentira, o oportunismo e a pilhagem. O país avança e recua aos solavancos, mas raios me partam se a maioria sabe ao certo para onde o levam ou o que dele se quer.
O Partido Socialista ainda dá por esse nome, mas pôs o socialismo na gaveta há tanto tempo que já nem se lembra onde o guardou. O Partido Social-Democrata, se alguma vez o foi realmente, tornou-se entretanto uma psicadélica manta de retalhos, uma espécie de "patchwork" doutrinário. O próprio Partido Popular, que já foi orgulhosamente democrata cristão, mandou a democracia cristã às urtigas e entregou-se ainda mais devotamente aos jogos de poder e de conveniência. O Bloco de Esquerda é apenas um variegado grupo de gente que consegue a proeza louvável de conseguir estar em sintonia só quando se trata de praticar a maledicência e o bota abaixismo contra tudo o que mexe à sua direita e à sua esquerda. E o Partido Comunista mantém se rigidamente fiel a ortodoxias que já não têm lugar nem razão de ser no mundo de hoje, e muito menos no de amanhã, sendo certo que até os próprios militantes, na sua maioria, já realizaram o milagre de perceber isso.
Se os partidos tradicionais já representam tão pouco, e afinal quase nada do que era suposto, mais vale questionar se o sistema eleitoral não deveria viabilizar alternativas, e quais.

Uma solução moderada

Num artigo recente, defendi que uma solução possível para salvaguardar a garantia da governabilidade, em caso de abolição da disciplina de voto partidária, seria a exigência de uma maioria qualificada para que uma moção de censura pudesse derrubar o governo. Não especifiquei percentagens, mas é evidente que a fasquia da estabilidade pode ser constitucionalmente colocada em diversos patamares: sessenta por cento, dois terços, setenta por cento, três quartos dos votos, etc, ao gosto do que forem os ventos dominantes aquando da reforma constitucional que será necessária para instituir uma tal regra.
Assim, ficaria qualquer governo ao abrigo de maiorias parlamentares flutuantes ou instáveis, potencialmente devidas ao facto de o Executivo não conseguir assegurar a coesão e a disciplina partidárias numa votação desse tipo. Embora, sopesando a experiência e a nossa tradição política, seja difícil acreditar que, num momento crítico como esse, estando em risco a sobrevivência do governo em funções, a disciplina partidária deixasse de actuar espontaneamente, apenas pelo simples facto de já não ser obrigatória. Só um poder executivo irredutível e encurralado, indisponível para negociações intra-partidárias, correria assim o risco de perder uma parte substancial da sua própria base de apoio, o que não deixaria de ser uma circunstância de cariz muito excepcional.
Contudo, a abolição total da disciplina de voto não é a única hipótese a considerar. Talvez ela não seja sequer indispensável para uma substancial melhoria da actividade parlamentar, desde que aos deputados seja assegurada a liberdade de opinião e de voto numa larga maioria de questões. Desse modo, também as bancadas dos partidos no poder poderiam exercer a sua função crítica, fiscalizadora, de filtragem técnica e política, sem que as suas discordâncias pontuais com o Governo fizessem pairar o espectro da eventual derrocada deste.
Para assegurar a governabilidade, bastaria que a disciplina de voto ficasse confinada à votação de moções de confiança ou de censura, ou eventualmente pouco mais (embora com relutância, e como solução de compromisso pragmática com os mais receosos de eventuais impasses políticos, aceitaria também que a disciplina de voto se estendesse à votação do orçamento do Estado, sobretudo no caso de vir a vingar essa ideia infeliz de criar círculos uninominais, susceptível de pôr os próprios deputados da maioria a querer dar primazia aos interesses locais que protagonizem ou representem).
Se a abolição total da disciplina de voto parecer a alguns uma solução demasiado radical, por recearem os efeitos da liberdade de voto dos deputados na governabilidade do país, então a solução moderada consiste em limitar a disciplina de voto às poucas questões que põem realmente em causa a governabilidade.

A questão da governabilidade

Sempre que se fala na abolição ou proibição da "disciplina de voto" partidária, ainda que como mera hipótese remota, sempre alguém agita o fantasma da ingovernabilidade do país. Como se um governo desprovido de uma maioria parlamentar estável e permanente, fielmente arregimentada, ficasse incapacitado para gerir ou reformar o que quer que fosse.
Este tipo de receio vem sempre pressurosamente ao de cima, em geral apoiado em fraca argumentação, e não poucas vezes suportado por argumentação nenhuma, como se a coisa fosse evidente por si mesma. Irão perdoar-me, mas não é.
Antes de mais, o receio da ingovernabilidade do país não pode ser justamente invocado pelos partidos da oposição, pois esses, por definição, não governam. O seu problema será outro: manter sob controlo as hostes partidárias e, em particular, os seus deputados e autarcas. Nos partidos nunca há homogeneidade, como se sabe, mas sempre gostam de se comportar como se houvesse, para inglês ver. Brigas só à porta fechada (sem prejuízo de uma guerrilha feia e discreta cá fora), que é para os adversários não se porem a presumir fragilidades.
Quanto aos partidos que realmente governam, não são impedidos de o fazer por "maiorias flutuantes" nas votações parlamentares (há quem prefira chamar-lhes "maiorias instáveis", mas é sobretudo uma questão de semântica). Desde logo, porque há uma vastíssima área da governação que é da competência exclusiva do Governo e não carece, portanto, de aprovação ou apoio parlamentares. E nas áreas que não são da sua competência exclusiva, não é suposto que o Governo tenha de levar sempre a melhor, senão não faria diferença absolutamente nenhuma que o fossem também.
A intenção de criar áreas de decisão que são da competência do Parlamento é precisamente a de limitar os poderes arbitrários do Governo, sujeitando-o à necessidade de autorizações legislativas, apoios políticos explícitos, consensos alargados, fiscalização do poder executivo pelo legislativo. Tudo isto é subvertido quando, por força da submissão partidária, os grupos e as comissões parlamentares se tornam meras correias de transmissão dos estados-maiores dos partidos, deixando de cumprir criteriosamente a sua função de filtro político e técnico dos projectos de lei.
É a pura verdade: quando não há maiorias parlamentares arregimentadas, os governos não conseguem fazer passar tudo o que querem. Chama-se a isso limitação de poderes. E se quiserem obter aprovação para os seus projectos legislativos, terão de caprichar mais na qualidade e justiça deles. Não vejo aí nenhum mal.
O problema que sobra, e esse é o verdadeiro problema, é o das moções de censura que podem fazer cair o Governo. Mas se não se quiser que este fique vulnerável a maiorias flutuantes ou instáveis, nem tão-pouco refém de chantagens conjunturais, basta subir a fasquia da estabilidade e exigir uma certa maioria qualificada para que uma moção de censura possa causar a queda do Executivo. Nada mais simples.
A governabilidade tem pois solução fácil, mesmo sem disciplina de voto.

Imigração sofrida ou imigração escolhida?

Terão razão as várias lengalengas humanitárias que se rebelam contra a recusa de um visto de permanência no país a muitos dos estrangeiros que o solicitam? Será assim tão condenável escolher aqueles a quem damos permissão para ficar?
O objectivo de uma imigração selectiva não é penalizar preconceituosamente certas categorias de imigrantes, seja pelas suas origens étnicas ou convicções religiosas, seja por desfasamentos linguísticos ou falta de qualificações profissionais. Não se trata essencialmente de afastar, denegrir, recusar, embora essas possam aparentemente surgir como consequências incontornáveis, porque quando se escolhe algo, rejeita-se algo, quando se valoriza uma opção, desvaloriza-se outra.
O objectivo de uma imigração selectiva é promover um equilíbrio interno: entre a procura afluente de trabalho e a oferta disponível, entre as competências requeridas pelos empregadores e as qualificações comprovadas pelos potenciais candidatos, entre as carências regionais e os afluxos territoriais de mão-de-obra, entre as necessidades previsíveis e os contingentes admitidos, entre a cultura anfitriã e os costumes sociais dos recém chegados, entre as leis vigentes no país e o grau de predisposição conhecido das várias comunidades estrangeiras para acatá-las, entre as diversas expressões linguísticas divergentes e a defesa intransigente da língua nacional unificadora. Além do mais, porque essa distinção também conta, é indispensável velar por critérios de alguma proporcionalidade razoável entre a imigração com motivação laboral e a de simples reagrupamento familiar.
Há equilíbrios demográficos, religiosos, étnicos, culturais, económicos e linguísticos a preservar. O fluxo indiscriminado de gentes das mais variadas proveniências e civilizações pode fragilizá-los ou até destruí-los. Esses equilíbrios foram penosamente conseguidos após séculos de dolorosas vicissitudes históricas. Não passa pois de pura inconsciência colocá-los levianamente em risco, omitindo de propósito o facto de que nem todas as imigrações são iguais, nem na sua composição nem nos seus efeitos.
Aqueles que ingenuamente defendem que os países abastados deveriam limitar se a abrir escancaradamente as fronteiras a todos os desesperados e ambiciosos que anseiam encontrar acolhimento e trabalho bem pago, seja com que sacrifícios for, esquecem a colossal desproporção entre os recursos escassos de cada economia e os muitos milhões de interessados em procurar nela o seu recanto providencial, ou entre a limitada capacidade de absorção das nossas culturas consolidadas e a extrema incomodidade e virulência de certos costumes invasores, isto para já não falar dos inevitáveis recuos na segurança interna e nos níveis de civismo.
Deveria ser claro para todos que a Europa não pode albergar todo o Terceiro Mundo, nem sequer uma parte significativa dele. A dupla solução consiste em seleccionar dentro e investir fora. Em escolher a imigração que nos convém e promover mais desenvolvimento e oportunidades na sua terra para os que não podem vir e ficar. Que mais de razoável se pode fazer além disto?

Ainda sobre os círculos uninominais

Se a reeleição dos deputados depende da sua posição nas listas, é natural que eles se preocupem sobretudo em agradar aos seus partidos. O contrário é que não seria de esperar. Mas quase toda a gente percebe que o desejável seria precisamente o contrário, isto é, que se preocupassem muito mais em agradar aos eleitores, dando expressão e suporte às suas necessidades, expectativas e anseios.
Argumenta-se que a culpa disto é do próprio sistema eleitoral, pois os eleitores têm muita dificuldade em saber quem são os deputados que os representam e, por isso, estão quase impossibilitados de os responsabilizar. Investindo contra moinhos de vento, há logo quem avance que a panaceia para esta maleita são os círculos uninominais, ou que se deveria enveredar por um sistema misto em que aqueles coexistissem com um círculo nacional, este último para compensar as distorções à proporcionalidade. Etc, etc, etc.
Cabe perguntar: enquanto persistir a disciplina de voto nos partidos políticos, adianta alguma coisa que os eleitores saibam quem é o deputado que representa o seu círculo? Terá esse deputado a capacidade de agir e votar pela sua cabeça, independentemente das instruções recebidas da sua direcção parlamentar, ou, no seu papel inconfessado de mero peão, fará basicamente o mesmo que faria qualquer outro no seu lugar, que é o mesmo que dizer, votará de acordo com as orientações que lhe derem, defenderá as posições que forem dominantes no aparelho partidário, mandará às urtigas as opções locais que forem inconvenientes para o seu partido como um todo? Afinal, o deputado conhecido irá pretender recompensa diferente daquela a que aspira o deputado desconhecido, a saber, a sua reeleição ou a ascensão na estrutura partidária, tendo em vista a continuação ou o "upgrade" das mordomias dos cargos políticos?
Segunda questão: se os círculos uninominais provocam distorções evidentes à proporcionalidade do sistema eleitoral, que maior democratização é que poderá resultar da formação de "maiorias artificiais" em que um maior número de eleitos não corresponde necessariamente a um maior número de eleitores apoiantes nem a uma maior representatividade política real?
A terceira questão já não é uma questão, é uma certeza. Um círculo nacional não compensa as distorções na representação proporcional criada pelos círculos uninominais, apenas a atenua. Porque um círculo nacional, apesar das manipulações a que pode ser sujeito, tende a gerar proporcionalidade, pois é também para isso que é concebido. Enquanto os círculos uninominais apenas tendem a gerar distorções a ela, apesar de serem concebidos para outra coisa completamente diferente.

Os equívocos do voto preferencial

A propósito da reforma do sistema eleitoral, tem-se falado muito ultimamente de "personalização do voto". Quaisquer que sejam os seus contornos, a ideia parece boa, pois a despersonalização do voto afigura-se que seja sempre pior.
Mas, para produzir efeitos úteis, a intenção subjacente não pode limitar-se a que, nos actos eleitorais, deixemos de apenas pôr uma cruzinha num dos partidos concorrentes e possamos também expressar preferências por uns candidatos em detrimento de outros, dentro da lista partidária em que votamos. De facto, este tipo de "voto preferencial" não resolve tudo. Aliás, por si só, talvez não resolva nem altere nada de fundamental.
O problema maior é que não basta personalizar o voto dos eleitores, fazendo-o recair em personalidades e não só em partidos. É também necessário personalizar o voto dos deputados, fazendo-o recair sobre as opções que realmente defendem em consciência e não sobre as que lhes são impostas pelas respectivas direcções parlamentares, estas por sua vez controladas pelos directórios partidários sem pejo nem grandes subtilezas.
De que serve afinal escolher entre um deputado e outro, dentro da mesma lista partidária, se o voto de qualquer deles nas sessões parlamentares for depois determinado de fora pela mesma estrutura de poder, no partido a que pertencem? Estaremos afinal a escolher o quê? Que tipo de preferência estaremos a demonstrar? Que preferimos a oratória de um à de outro candidato? Que apreciamos mais a figura e o estilo deste ou daquele? É curto, muito curto.
De pouco ou nada vale personalizar o voto dos eleitores sem personalizar também o dos eleitos, de modo que estes possam expressar e defender livremente as suas convicções nos debates e nas votações parlamentares, sem terem de recear depois represálias estatutárias por parte dos seus dirigentes partidários. E não vejo senão duas maneiras de o conseguir: acabar de vez com a disciplina de voto (ou, numa primeira fase, limitá-la a certas questões ideológicas consideradas essenciais) e fazer depender as nomeações para as listas partidárias de uma franca concorrência interna, através de eleições "primárias", em vez da tradicional escolha ou indigitação dos candidatos pelos órgãos dirigentes nacionais ou regionais.
Voto preferencial, sim, é uma boa ideia, vale a pena repeti-lo. Mas ele deve começar logo no interior das estruturas partidárias, quando se tratar de escolher, por eleição, os candidatos aos actos eleitorais extra-partidários. Sem isso, haverá apenas fumo sem fogo.
Máxima: uma maior democratização do sistema político deve começar, de preferência, dentro dos próprios partidos, que são hoje o sector menos democrático do sistema.

Novos rumos para a educação

Portugal tem o pior sistema educativo da União Europeia e o segundo pior do conjunto de países da OCDE. Isto não é consentâneo com o objectivo de vir um dia a alcançar o pelotão da frente dos países desenvolvidos. Antes pelo contrário, distancia nos dele.
O cerne do problema é o próprio Ministério da Educação, uma estrutura pesada, burocrática, obsoleta, dispendiosa, muito mais orientada para a promoção do sucesso estatístico do sistema do que para a obtenção de resultados reais no aproveitamento escolar. Tal estrutura precisa ser em parte desmantelada, noutra parte reformada. E é necessário também transferir para os poderes locais um maior número de competências e as correspondentes dotações financeiras (entre outras, as que se prendem com a generalização do ensino pré-escolar e a manutenção de todo o parque educacional).
Os ensinos básico e secundário carecem de uma cultura pedagógica direccionada para um grau muito maior de exigência aos alunos e para uma preocupação essencial com a transmissão de saberes estruturados, em detrimento dos actuais modismos pedagógicos. As últimas três décadas assistiram ao fracasso clamoroso do “eduquês” e suas práticas. Há que revalorizar o conhecimento, a disciplina, o esforço, a persistência e o mérito − e além do mais, o papel fulcral dos professores e da sua ética profissional.
É imprescindível estabelecer padrões elevados de transmissão de conhecimentos e sustentá-los através de um sistema de avaliação adequado, padronizado, exigente e rigoroso, centrado na medição das aprendizagens efectivamente conseguidas. Sem isso, nunca será possível credibilizar o sistema de ensino e os diplomas concedidos.
Ao longo do percurso escolar obrigatório, a língua portuguesa e a matemática devem assumir o patamar de importância que lhes é devido como saberes básicos estruturantes. E à semelhança do que se faz noutros países europeus, deve-se generalizar a iniciação intensiva em duas línguas estrangeiras e na informática, logo a partir do primeiro ciclo do ensino básico.
O ensino secundário aguarda há décadas a introdução de soluções sensatas de flexibilidade curricular sem uma proliferação caótica de disciplinas e variantes, facilitando as escolhas dos alunos e a gestão administrativa das escolas. Quanto aos programas, muitos estão obsoletos e carecem de actualização urgente, especialmente no domínio das ciências humanas.
No ensino superior, é urgente debelar o flagelo das licenciaturas e mestrados de fraco nível académico e sem saída profissional previsível, com todo o dispêndio de recursos e de vocações que acarretam. É, além do mais, uma questão de moralidade pública e de bom senso económico.
No que concerne às profissões docentes, há muitos estragos a reparar. Há que devolver-lhes a dignidade e o prestígio perdidos, revalorizar o seu estatuto social, devolver-lhes a autonomia e o poder disciplinar na sala de aula, reforçar a sua autoridade e segurança, libertá-las de cargas burocráticas inúteis e de constrangimentos absurdos nos domínios da didáctica e da avaliação. E não menos importante, remover as obstruções artificiais à progressão profissional e salarial dos professores, proporcionar lhes uma formação contínua digna desse nome, ou seja, útil e eficaz, realmente centrada na aquisição de novas competências científicas e didácticas, o que não é actualmente o caso.

Os professores e a estratégia sindical

Com culpa ou sem ela, dada a complexidade quase labiríntica das reformas toscas e atabalhoadas que o Ministério da Educação tem tentado ultimamente empreender à pressa, o que é facto é que os sindicatos têm revelado também algumas falhas de clarividência estratégica para se opor a elas.
Talvez seja compreensível: toda a classe docente anda ainda tão atordoada com esta avalanche de mudanças mal concebidas e pior legisladas que só agora começa a ser capaz de juntar os fios da meada. Têm-se sucedido despachos, circulares, orientações e documentos avulsos a um ritmo que impede a boa digestão. Têm-se acumulado as imprecisões, as lacunas, as inépcias e as omissões, num volume significativo. Vão proliferando as diferenças de interpretação, de planificação, de aplicação. Multiplicam-se também as análises e os pareceres, mas as opiniões dividem-se. Feitas as contas, sobra pouco tempo para pensar com calma e ir ao essencial.
Em primeiro lugar, há que questionar seriamente se e como pode ser avaliado com rigor o desempenho didáctico de cada professor, tratando-se de uma profissão essencialmente solitária, que se desenrola em larga medida (ou seja, no seu núcleo duro: ensinar) à margem dos olhos de colegas e directores.
Em segundo lugar, há que pôr em evidência que uma variável só pode ser medida com precisão quando pode ser isolada. Ora se o progresso escolar dos alunos pode resultar do mérito dos professores, do mérito dos próprios alunos ou de uma conjugação de ambos, como é possível destrinçá-los para medir só um deles separadamente? Não conheço ainda resposta para tal questão.
Em terceiro lugar, há a razoabilidade financeira. Qualquer modelo de avaliação dos docentes implica, para cada caso individual, o dispêndio de um certo número de horas de trabalho qualificadas e pagas. Num processo burocrático tão complexo como o que se preconiza e se pretende aplicar, qual o tempo de trabalho necessário para avaliar 143.000 professores de dois em dois anos? E quanto custa isso ao Estado, ou seja, aos contribuintes? Será esse dispêndio colossal minimamente justificável em face dos magros resultados previsíveis, quando seria possível aplicar tais verbas na modernização tecnológica das escolas ou noutras melhorias, com resultados muito mais palpáveis?
Em quarto lugar, se pode o Ministério da Educação formar uma comissão científica para superintender na avaliação do desempenho dos professores, por que não hão-de os professores, numa actuação concertada dos seus sindicatos, constituir também uma comissão científica, igualmente credível e não menos eminente, para avaliar em cada ano o desempenho do Ministério da Educação? Como arma política de arremesso, não seria coisa de desprezar. E tanto menos quanto maior fosse a seriedade posta na iniciativa.
Aqui fica a sugestão para abrir quatro novas frentes de combate.

Uma profissão solitária

Há muitas profissões que se desenrolam à vista de chefes e colegas, permanentemente expostas à observação e ao escrutínio de quem pode orientá-las, dirigi-las, criticá las e, por fim, avaliá-las. Nelas, o desempenho de cada um não é coisa reservada, não há como escondê-lo ou camuflá-lo perante o olhar dos pares e dos superiores hierárquicos. Não há privacidade nesse desempenho.
Noutras, a avaliação do desempenho pode fazer-se em grande parte por rigorosos critérios objectivos, estandardizados, quantificáveis: níveis de produção, resultados de vendas, percentagens no controle de qualidade, incrementos da produtividade, redução dos custos, lucros líquidos, quotas de mercado, volume de clientes ou de transacções. Pode pensar-se o que se quiser, os números aí estão para confirmar ou desmentir.
Outras, porém, são profissões solitárias. Não porque se desenrolem inteiramente à margem dos olhares e juízos alheios, mas porque quem vê e ajuíza sobre a porção visível não tem supostamente a isenção e a preparação necessárias para julgar. É o caso dos professores.
Boa parte do seu trabalho é de carácter reservado: o estudo prévio das matérias a leccionar, a esquematização das aulas, a preparação dos materiais didácticos, a concepção dos instrumentos de avaliação dos alunos, tudo isso é feito na intimidade de uma mesa de trabalho, em casa ou seja onde for, longe do olhar dos colegas e dos directores, e até mesmo dos destinatários.
Outra parte é de carácter colectivo e, portanto, não responsabiliza individualmente ninguém: a planificação da execução dos programas, as normas internas de avaliação, a aprovação de matrizes para exames, o plano anual de actividades extracurriculares, tudo isso resulta de deliberações de cada departamento específico ou dos outros órgãos pedagógicos da escola. Cada professor aí apenas opina, sugere, critica, regista e, quando for o caso, vota.
Mas o essencial da docência, o seu núcleo duro, é dar aulas. Durante mais de meio milhar de horas em cada ano lectivo, o professor está apenas exposto aos seus alunos, sujeito aos ventos instáveis do interesse e da atenção daqueles, confrontado com muitos desafios personalizados e individualismos de motivação, disciplina, capacidade, empenho, preparação prévia e sedimentação de conteúdos. Está condenado a dirigir-se à média intelectual de cada turma ou, na pior das hipóteses, ao seu menor denominador comum. Tem que ajustar os seus planos e intenções iniciais às características próprias dos alunos com que se defronta em cada bloco lectivo. É obrigado a adaptar, a improvisar, a fazer o que a dinâmica de cada aula exige, e não há verdadeiramente nenhuma igual a outra, porque a contínua variação das matérias e a alternância das turmas tende a estilhaçar as rotinas.
Não sendo justo nem razoável que um professor seja avaliado pelos resultados obtidos pelos seus alunos, visto que não é responsável pela qualidade das turmas que lhe atribuem, será suficiente um dos seus pares assistir-lhe a umas quantas aulas, correspondentes a menos de 1% do seu desempenho lectivo ao longo de um ano inteiro, para avaliar grosso modo a qualidade intrínseca do seu trabalho? Ou não será isto resvalar para o aleatório, para o superficial, quase para o arbitrário?

PSD: um charco estagnado

Flutuando como um pedaço de cortiça à tona dos acontecimentos efémeros, ao sabor das pequenas marés que o levam e trazem, assim vai o PSD.
Nos seus bastidores acotovela-se gente que apenas pretende conquistar cargos políticos, lugares remunerados, nichos de influência ou, muito simplesmente, posicionar se melhor para a próxima oportunidade. Pelo menos que se veja ou que se oiça, já poucos defendem causas. As raras ideias que ainda estrebucham são as que se apresentam vocacionadas para a almejada reconquista do poder. Mas ao certo, ao certo, ninguém sabe muito bem o que se há-de depois fazer com ele, a não ser o tirar proveito das vantagens que proporciona.
O próprio Partido enquanto tal não sabe para onde quer ir. Tem actualmente três líderes, mas nenhuma liderança. Há quem mande na comissão política, no grupo parlamentar e no funcionamento interno do partido, mas a nau anda à deriva. O que significa que as suas figuras mais proeminentes no momento não são líderes de facto, pois só merecem esse epíteto os dirigentes que sabem definir metas e rumos, organizar, motivar, esboçar as estratégias e as tácticas, encabeçar iniciativas, pôr as tropas em movimento. Ora nada disso está a acontecer. As hostes continuam acantonadas nos seus pequenos acampamentos amuralhados, com pouco contacto e intercâmbio com o exterior, à espera que soem as trombetas para os assaltos eleitorais. O que se há-de dizer, escrever, defender, ainda não preocupa ninguém.
A um ano e tal de eleições, ninguém sabe o que o PSD defende para a reforma do sistema político, da educação, da saúde, da segurança social, da justiça, ou para estimular a actividade económica, o emprego, a investigação científica, o progresso tecnológico.
Ninguém sabe o que ele pretende para combater a corrupção, a delinquência, a criminalidade violenta, a guerra civil no trânsito, a imigração ilegal, a degradação do património ou do ambiente.
Ninguém vislumbra qual é a sua visão para a construção europeia, para o ordenamento do território, para a harmonia social, para a revitalização do interior.
É um partido neste estado que pretende no ano que vem desafiar o seu rival no poder, conquistar-lhe a maioria absoluta sem coligações, desalojá-lo dos muitos lugares apetecidos na administração e nas empresas públicas.
Aliás, há duas décadas que o PSD não actualiza sequer o seu programa político, como se isso não fosse necessário para nada. E para quem, em política, está apenas habituado a fazer o que se chama navegação à vista, não é. Basta ir espreitando os acidentes da costa e os recifes em volta. Quanto ao destino a atingir, logo se verá. Se é que é mesmo necessário saber para onde se ruma…
Assim vão as coisas nesta província do reino da parvónia.

Sobre a avaliação dos professores

As recentes pretensões do Governo em avaliar individualmente o desempenho de toda a classe docente, alicerçadas em boas intenções teóricas, desembocam em meandros absolutamente insensatos e em pormenores que só podem classificar-se como surrealistas.
Se o objectivo fosse a boa gestão das escolas, haveria que pensar com seriedade na relação custos-benefícios. Se fosse também a melhoria dos resultados escolares, seria necessário poder demonstrar que uma coisa tem relação com a outra. Ora não parece que alguém tenha feito esse estudo prévio. Trata-se apenas de política pura e dura. Pior ainda é que algumas das medidas avulsas que se pretende pôr em prática sejam, no mínimo, bizarras.
Por exemplo: se muitos professores leccionam mais de 500 ou 600 horas por ano lectivo, poderá cada um deles ser avaliado pelo que faz em 4 ou 5 aulas assistidas, ainda por cima sujeitas a aviso prévio?
Muitos dos factores que influenciam o aproveitamento escolar dos alunos, tais como ambiente familiar, condições logísticas, regime alimentar e de sono, métodos e disciplina de estudo, quociente intelectual, empenho e persistência, eventuais explicações externas, motivações pessoais, antecedentes escolares, deficiências anteriores acumuladas e não resolvidas, actividades extra escolares, etc, não são da responsabilidade do professor actual que lhes lecciona um determinado programa, o qual só pode responder pela qualidade média das suas aulas ao longo do ano e pela adequação dos instrumentos de avaliação por si utilizados. Ora faz sentido, nestas circunstâncias, que a qualidade do desempenho dos docentes seja deduzido do nível de resultados dos seus alunos, permeáveis a tantas outras influências e condicionantes que lhe são alheias?
Ainda mais intrigante: fará sentido que muitos professores venham a ser avaliados por colegas com idêntica formação, idênticos conhecimentos, idêntica experiência, idêntica qualificação profissional e sabe-se lá se com menor classificação académica?
Pergunto-me se já alguém pensou no enorme desperdício intelectual e financeiro de tantas horas de trabalho pagas que serão necessárias para garantir a assistência às aulas de muitas dezenas de milhares de professores, elaborar e analisar os respectivos relatórios, submetê-los à aprovação de instâncias superiores, etc, etc…
Sejamos práticos: não é realmente de esperar que melhore o desempenho da classe docente, se esta andar cada vez mais assoberbada a participar em reuniões inúteis, a elaborar actas e relatórios, a preencher fichas e inquéritos, a assegurar parte do funcionamento burocrático das escolas ou a frequentar acções de formação que em regra não servem para nada, em vez de poder dedicar o seu tempo não lectivo àquilo que verdadeiramente importa, que é, além do apoio personalizado aos alunos, o estudo e a preparação das aulas.
Não é de uma avaliação dos professores que estamos a necessitar com maior urgência, mas sim de uma avaliação severa do próprio Ministério da Educação.
Por alguma razão o nosso sistema educativo está em penúltimo lugar no conjunto dos países da OCDE. Atrás de nós, imagine-se, só o México... E não parece que a culpa seja dos professores. Esses até denunciam porquê, mas nenhum ministro os ouve.

As prioridades na educação

Cabe na cabeça de alguém medianamente sensato (já não digo lúcido) que os responsáveis governamentais venham agora importunar e perseguir os professores com absurdas e burocráticas exigências de avaliação do desempenho, que se adivinham desde já totalmente improdutivas, quando sucessivos e incontáveis governos, incluindo o actual, têm vindo propositadamente a baixar o nível de exigência sobre os estudantes, que são aqueles em quem ela deveria recair em primeiríssimo lugar?
Tem cabimento pedir cada vez mais aos professores, quando se exige cada vez menos aos alunos?
Parece que não houve nada que não se inventasse já para reduzir artificialmente o insucesso escolar, em detrimento das aprendizagens e em benefício das estatísticas. Só falta os professores que reprovam alunos terem processos disciplinares, serem despedidos ou enfrentarem o pelotão de fuzilamento.
Estamos a tentar tapar o sol com a peneira.
Em mais de trinta anos de regime democrático, sucessivos ministérios de variados quadrantes não têm sabido reformar currículos, actualizar programas, modernizar as recomendações metodológicas, melhorar os sistemas e as escalas da avaliação. Ora, antes de mais, é disso que a educação precisa.
Quanto à pretendida melhoria de desempenho dos docentes, ela resultará em parte, necessária e indirectamente, de uma maior exigência na avaliação dos alunos. Noutra parte, resultará da modernização tecnológica dos meios educativos. Noutra parte ainda, provirá de um bom sistema de formação contínua dos professores, que nenhuma equipa ministerial até hoje soube conceber e pôr em prática. E por fim, de forma meramente residual, resultará de um bom sistema de inspecção do funcionamento escolar.
Se, conseguido tudo isto, um qualquer processo de avaliação do desempenho individual dos professores ainda puder acrescentar algum efeito útil que justifique a exorbitância dos seus custos, eu ficarei muito surpreendido. Mas até prova em contrário, uma tal pretensão goza da presunção de redundância. É um enorme desperdício de energias e de meios que se poderia canalizar para outros fins, com muito mais eficácia e proveito.

Os desmandos do Banco Central Europeu

Em meia dúzia de anos, o euro praticamente duplicou o seu valor em relação ao dólar americano. Hoje, sem dúvida, os europeus podem vangloriar-se de ter uma "moeda forte". Mas será isso motivo de verdadeiro regozijo?
Uma moeda que se tornou demasiado "forte" está a ter consequências muito pesadas. Na verdade, o que uma valorização tão excessiva significa é que as nossas exportações para o mercado americano duplicaram de preço para os respectivos consumidores, enquanto as nossas importações vindas de lá baixaram para cerca de metade do seu custo. Não creio que seja uma boa notícia para os exportadores e os produtores europeus, nem para os nossos mercados de emprego. Tornou-se tão barato ir fazer compras à América que o fenómeno se tornou moda. Pode haver quem lucre com esta distorção, mas a maioria perde. A comprová-lo, estão os agravamentos inéditos dos nossos défices comerciais.
Será que o Banco Central Europeu cumpriu plenamente a sua missão, ao permitir que tal acontecesse? Pode dizer-se que sim, porque lhe atribuíram como uma das suas missões prioritárias tornar o euro uma moeda consistente e credível. Não há dúvida que isso foi conseguido, com inegáveis laivos de exagero. Não era necessário tanto, nem sequer conveniente. Muitas empresas europeias vão pagar dramaticamente esta falta de senso, com uma perda abrupta da sua competitividade.
Outra vocação estatutária do Banco Central Europeu é a de combater a inflação. Muitos analistas lhe têm reconhecido nisso alguma eficácia, mas à custa de asfixiar o consumo, o investimento e, por conseguinte, o emprego, através da subida das taxas de juro e das restrições monetárias. Será essa a política adequada para os tempos que correm?
A inflação talvez tenha sido outrora o problema maior das economias europeias. Actualmente não é, e nada justifica as preocupações empoladas e as considerações alarmistas que geralmente vêm fazer cortejo a qualquer subida de uma ou duas décimas percentuais nos preços. O problema maior de hoje é o desemprego, que cresce a um ritmo alarmante, e que deriva desse outro que lhe subjaz, a incapacidade de um crescimento económico mais enérgico. Mas em relação ao desemprego tem-se constatado uma assinalável tolerância e condescendência, mesmo em relação a variações percentuais significativamente maiores. Enfrentamos pois duas maleitas: um certo dogmatismo monetário e alguma insensibilidade social. O Banco Central Europeu é o novo expoente de ambas.
Muita gente, entre a qual me incluo, não consegue perceber bem por que há-de uma inflação moderada ser tão mais assustadora que um desemprego galopante. Mas não se trata apenas de uma visão distorcida dos nossos reguladores monetários: o que eles fazem é cumprir com excesso de zelo as missões insensatas que lhes foram confiadas.
Ora a economia não pode ser analisada apenas sou um ou dois prismas. É uma óptica de conjunto que lhe dá coerência e estabilidade. Razão pela qual os ministros da economia e das finanças da zona euro deveriam reunir regularmente com o presidente do Banco Central Europeu para construírem juntos uma política monetária adequada à evolução dos acontecimentos. Um procedimento muito simples e escandalosamente sensato, análogo ao que fazem os nossos amigos americanos. Nem que para isso seja necessário redefinir as missões do Banco e alterar os seus estatutos. Aliás, já é mais que tempo.