quarta-feira, 21 de junho de 2006

A teoria do lençol curto

Os sinais dos tempos são claros. Fala-se de crise em toda a Europa porque o crescimento económico é modesto e lento. Apesar de tudo, ele existe. E ao mesmo tempo, o desemprego cresce também. O que significa que um deixou de ser garantia e condição suficiente do outro.
A economia pode crescer devido a factores como mais tecnologia, maior produtividade, melhor gestão, sem que o emprego como um todo disso beneficie. Pelo contrário: esses factores que hoje contribuem para o crescimento económico têm a traiçoeira virtude de dispensar também algum emprego, por eles tornado desnecessário em consequência da modernização que acarretam.
Segundo as estatísticas, criam-se novos empregos, mas o desemprego sobe. A população nativa diminui, mas o desemprego aumenta. Pura e simplesmente, o efeito conjugado da criação de novos empregos e da diminuição da população nativa não chega para compensar a crescente procura de trabalho pelos desempregados remanescentes. Isso quer dizer qualquer coisa.
Por um lado, talvez esteja na altura de rever ou testar a simpática teoria de que os afluxos de imigrantes apenas vêm ocupar postos de trabalho desdenhados pelas populações do país anfitrião, seja ele Portugal ou outro qualquer do rol habitual. E é saudável que se note que a taxa de desemprego cresce também de modo significativo entre os próprios imigrantes, o que revela à saciedade que eles já são bastante excedentários para as reais ou supostas necessidades do país.
Por outro lado, a elevação drástica e inevitável da idade da aposentação, que daqui em diante não terá outro remédio senão andar indexada à esperança média de vida, não poderá ser encarada como uma panaceia para todos os problemas orçamentais da segurança social.
Porquê? Porque numa sociedade em que o desemprego cresce, o prolongamento da permanência dos mais idosos no mercado de trabalho cria a este problemas adicionais na absorção dos mais jovens, já que restringe a abertura de novas vagas destinadas à substituição dos trabalhadores que se aposentam. Como diria o senhor La Palisse, os que não saem não precisam de ser substituídos.
O que resulta daí, tal como um ex-ministro já fez lucidamente notar numa recente entrevista televisiva, é que a poupança que o Estado possa fazer em pensões de reforma arrisca-se a ser completamente absorvida pela vaga crescente de subsídios de desemprego, talvez em geral mais dispendiosos, sem benefício para ninguém. O fenómeno funciona como um lençol curto: tapa dum lado, destapa do outro. Mas impede a injecção de sangue novo na economia.
Talvez, por isso mesmo, seja um erro crasso dificultar tanto a reforma antecipada àqueles que a pretendam, aceitando o ónus de algumas penalizações razoáveis e justas, adequadas ao historial da sua carreira contributiva. Fazendo bem as contas, é perfeitamente possível proporcionar isso sem que o Estado perca. E ganhariam todos aqueles que, por esse facto, conseguissem arranjar emprego, tornando-se ipso facto novos contribuintes para a segurança social.
Vale a pena estudar bem a melhor posição para o lençol.

* A propósito das declarações de Bagão Félix no jornal da RTP-2 em 20/06/2006