quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Política de imigração

Como deveria ser evidente, a política de imigração não é somente a gestão dos fluxos migratórios. Nela se inclui também a política de integração.

Mas desfaçamos equívocos. Gerir os fluxos migratórios não se reduz ao esforço de controlar, contabilizar e regularizar os imigrantes que vão chegando ou ficando, mesmo acrescentando-lhe o esforço adicional de lutar contra a imigração clandestina. O país tem de escolher qual a imigração que lhe convém, seleccionar as suas origens e qualificações, fixar contingentes, regular a composição diversificada e influenciar a distribuição geográfica das correntes migratórias.

Contra o caos existente, não é solução aceitável optar por uma regularização global de todos os clandestinos. Não só isso constituiria um incitamento velado a uma massa crescente de aventureiros e desesperados predispostos a migrar ilegalmente, como significaria o Estado render-se a uma situação de facto e renunciar ao seu dever de selecção criteriosa. Esse tipo de falsa generosidade humanista, afectando ares de boa consciência, não é mais do que a máscara política da cobardia em enfrentar um problema que se deixou avolumar durante demasiados anos e alimentar-se da própria incúria. As regularizações são mais fáceis que as expulsões, sob todos os pontos de vista, daí que saiam agora da cartola como remédio de emergência.

Abrir as portas quase indiscriminadamente ao chamado "reagrupamento familiar" dos imigrantes é outra parvoíce. Significa acrescentar aos muitos indesejáveis que já cá estão um número ainda maior de indesejados, convidá-los a proliferar pelo afluxo e pela procriação #in loco#. Dificilmente se poderia inventar coisa melhor para agravar ainda mais aceleradamente os crescentes desequilíbrios demográficos. E o raciocínio vale, por maioria de razão, para os imigrantes que provêm de outras zonas linguísticas.

A política dura e selectiva que vai ser seguida em França, tradicional país anfitrião, deveria servir-nos de modelo. O Estado deveria fixar para cada ano o número e a composição étnica dos estrangeiros que o país esteja realmente em condições de acolher dignamente. Deveria condicionar a vinda dos imigrantes a uma garantia prévia de trabalho e alojamento, evitando a proliferação da delinquência e de bairros degradados nos subúrbios. Deveria proibir o regresso por um período muito alargado, ou até definitivamente, a todos os que sejam apanhados em situação ilegal, reconduzidos ao seu país ou condenados em processos criminais. Todos os candidatos a uma autorização de permanência ou residência deveriam vincular-se explicitamente e por escrito a respeitar as leis, os costumes, os símbolos e os valores constitucionais do país anfitrião. E todos os imigrantes já em situação regular e definitiva não deveriam ser autorizados a trazer a sua família mais chegada senão na medida em que demonstrem ter capacidade financeira para a sustentar e alojar decentemente e aquela, antes de penetrar no nosso território, faça prova de ter adquirido já uma capacidade pelo menos rudimentar de falar e escrever o português. Analogamente, a ninguém deveria ser permitido instalar-se duravelmente no país sem se dar ao esforço de dominar a língua, falada e escrita, ou sem se comprometer a isso num prazo definido.

Assim se defende a identidade nacional e se propicia a integração dos que a merecem. O resto é demagogia.